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BRASIL
Ricardo Antunes
A luta pela redução da jornada semanal de trabalho, sem redução de salário, voltou à cena do movimento sindical no Brasil. Com o patamar tecnológico atingido pelo capitalismo, esse embate torna-se ainda mais vital. Mas é preciso lembrar que ela tem sido, ao longo da história do trabalho, uma das mais importantes reivindicações da classe trabalhadora: desde o advento da Revolução Industrial que a redução da jornada apresenta-se como condição preliminar para uma vida emancipada, conforme escreveu Marx, em 1866, para o Congresso Internacional dos Trabalhadores em Genebra.
Nos dias atuais, esta formulação ganha ainda mais concretude, pois a redução da jornada de trabalho é, desde logo, um mecanismo importante para diminuir o desemprego estrutural que atinge um conjunto enorme de trabalhadores e trabalhadoras em escala global. Mas, além desse primeiro significado, a redução da jornada é um ponto de partida decisivo para o desencadeamento de uma ação (e reflexão) sobre os significados do tempo de vida no trabalho e do tempo de vida fora do trabalho. Ela permite, quando concebida num horizonte societal anticapitalista, articular tanto a luta contra a exploração no trabalho, quanto em relação à alienação fora do mundo produtivo, na esfera do consumo.
Isso porque uma vida cheia de sentido fora do trabalho supõe uma vida dotada de sentido dentro do trabalho, uma vez que não é possível compatibilizar trabalho assalariado e alienado com tempo verdadeiramente livre. Uma vida cheia de sentido em todas as esferas do ser social somente poderá efetivar-se através da demolição das barreiras existentes entre tempo de trabalho e tempo de não-trabalho, de modo que, a partir de uma atividade vital cheia de sentido, autodeterminada, para além da divisão hierárquica que subordina o trabalho ao capital hoje vigente e, portanto, sob bases inteiramente novas, possa desenvolver-se uma nova sociabilidade. Erigida por trabalhadores e trabalhadoras livremente associados, onde liberdade e necessidade se realizem mutuamente. Se o trabalho torna-se dotado de sentido, será também através da arte, da poesia, da pintura, da literatura, da música, do tempo livre, que o ser social poderá humanizar-se e emancipar-se em seu sentido mais profundo. Fora dos constrangimentos hoje impostos pelo capital.
Portanto, a luta pela redução da jornada (ou tempo) de trabalho deve estar no centro das ações do mundo do trabalho hoje, em escala mundial. Lutar pela redução do trabalho significa, no plano mais imediato, combater o brutal desemprego estrutural que é resultante da lógica destrutiva do capital em escala global, para que não prolifere ainda mais a sociedade dos precarizados e dos desempregados. Mas, além da justa bandeira do trabalhadores - trabalhar menos, para todos trabalharem - deve-se acrescentar outra questão também vital: a sociedade atual deve produzir o que? E para quem? E, ao fazer esta indagação, ataca-se frontalmente a lógica do sistema de metabolismo social do capital, voltado exclusivamente para o enriquecimento das classes dominantes.
Mas há ainda um outro ponto decisivo a enfatizar: a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário deve estar intimamente articulada à luta pelo direito ao trabalho para todos e todas, criando os pilares para a construção de um outro ordenamento societal (autosustentado e anticapitalista) estruturado a partir do tempo disponível (Marx).
Desse modo, a luta atual pela redução da jornada de trabalho e a luta pelo direito ao trabalho, ao invés de serem excludentes, tornam-se necessariamente complementares. E, permitem aproximar dois pólos decisivos da classe trabalhadora: os que estão trabalhando muito, em tempo intenso e extenuante e aqueles que se encontram vivenciando o flagelo do desemprego. Estas duas pontas da classe trabalhadora se soldam, então, numa ação solidária, decisiva e coletiva para a totalidade da classe trabalhadora. Não é preciso acrescentar que tudo isso é muito diferente de defender a “flexibilizar a jornada”, através do nefasto “banco de horas” que subordina do tempo dos trabalhadores à lógica do capital e de seu mercado destrutivo.
Mas é preciso também não ter ilusões: uma luta dessa envergadura não se dá pela pura negociação com o Parlamento da conservação e muito menos através de barganhas de cúpula, cedendo aqui para conseguir algo ali. A luta pela redução da jornada (ou do tempo) de trabalho depende decisivamente da organização dos trabalhadores nas fábricas, nos campos, nas empresas, nos bairros, nos assentamentos, em suma, no espaço produtivo do trabalho e no espaço do território dos que querem trabalho e se encontram sem-trabalho.
Exigindo uma reivindicação vital para a humanidade neste início do século XXI, que o capital sempre relutou ao máximo em ceder.
*Ricardo Antunes é professor de sociologia do trabalho na Unicamp, e autor, dentre outros livros, de "Os Sentidos do Trabalho" (Editora Boitempo) e coordenador da coleção "Trabalho e Emancipação" (Ed. Expressão Popular).